Política de reembolso
Aplicável à boutique física e às compras realizadas no site pattebleue.com.br
Pessoa jurídica vendedora: YPET STORE LTDA · CNPJ 66.816.857/0001-92 · Alameda Lorena, 1919, Setor A, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01424-007
A Patte Bleue 1919 une o cuidado com o universo pet à atenção aos materiais e acabamentos de cada peça. Esta política reúne as condições de troca, devolução, arrependimento, reembolso e garantia legal nas compras feitas na boutique e no site. Nossa equipe está à disposição para orientar cada solicitação.
1. Prazos para troca e devolução
| Modalidade | Prazo |
|---|---|
| Direito de arrependimento — compra on-line, a contar do recebimento | 7 dias corridos |
| Reclamação por vício aparente ou de fácil constatação em produto não durável | 30 dias corridos |
| Reclamação por vício aparente ou de fácil constatação em produto durável | 90 dias corridos |
Os prazos de arrependimento e de reclamação por vício seguem o Código de Defesa do Consumidor. Para vício oculto, o prazo legal de reclamação começa quando o problema se torna evidente. O enquadramento como produto durável ou não durável depende da natureza de cada item.
2. Troca por preferência
Para trocas por preferência que não decorram de arrependimento legal ou de vício, observaremos as condições comerciais informadas no momento da compra. Em geral, solicitamos que a peça:
- Esteja sem sinais de uso, lavagem, alteração ou desgaste;
- Conserve, sempre que possível, etiquetas e identificação da peça;
- Seja identificada pela nota fiscal, número do pedido ou outro comprovante de compra;
- Seja apresentada na embalagem original ou em outra que a proteja adequadamente.
Em peças de cama e estofados, verificamos também as condições de higiene para uma troca comercial por preferência. Esses critérios não afastam o direito de arrependimento nas compras on-line nem a garantia legal; cada solicitação será analisada conforme o motivo e as condições concretas da peça.
3. Peças personalizadas e sob encomenda
As condições de produção e de eventual troca por preferência de uma peça personalizada ou feita sob encomenda serão informadas antes da confirmação do pedido. Atualmente, a personalização de camas é oferecida na boutique física. Outros produtos poderão ser personalizados no futuro, sem que esta política fique limitada a uma categoria. Se essa opção for oferecida no site, o cliente receberá antes da compra informações específicas sobre o produto e seus direitos. Permanecem assegurados os direitos relativos a vícios, avarias e divergências do pedido.
4. Processo de devolução — compras on-line
4.1 Solicitação
O cliente pode solicitar a devolução pelo mesmo canal digital usado para a compra ou pelos canais de atendimento indicados na Seção 9. Para o arrependimento no prazo legal, não é necessário justificar o pedido; confirmaremos imediatamente o recebimento da solicitação. O número do pedido e, em casos de avaria ou divergência, fotografias ajudam a agilizar o atendimento, sem constituir exigência absoluta para registrar a reclamação.
4.2 Postagem e logística reversa
A Patte Bleue 1919 organizará a logística reversa pela Central do Frete, com a gestão da Frenet, e enviará ao cliente o código ou a etiqueta de postagem e as instruções de envio, sem custo nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, vício, avaria ou erro no pedido. Pedimos que a peça seja embalada de modo a evitar danos no transporte. Se as dimensões do produto ou a localidade impedirem essa forma de envio, indicaremos outra forma de devolução sem custo nesses casos.
4.3 Análise
Após o recebimento, nossa equipe verificará as condições da peça e informará o andamento da solicitação. Os critérios comerciais da Seção 2 aplicam-se apenas às trocas por preferência e não restringem o arrependimento ou a garantia legal.
5. Processo de troca ou devolução — loja física
Na boutique, o cliente pode conversar diretamente com nossa equipe e apresentar a peça e o comprovante de compra. Trocas por preferência em compras presenciais seguem as condições informadas no momento da venda. Em caso de vício ou divergência, observaremos os direitos previstos em lei. Quando adequado, poderemos propor um ajuste no atelier, sem impor essa opção ao cliente fora das hipóteses legais.
6. Reembolso
Compras no cartão de crédito: comunicaremos imediatamente o exercício do arrependimento à instituição financeira ou administradora, para evitar a cobrança ou viabilizar o estorno. O prazo de visualização na fatura depende da operadora.
Compras via Pix: o reembolso será realizado por meio adequado e informado ao cliente, sem demora indevida.
Compras em loja física: a solução e o meio de restituição, quando cabível, observarão o motivo da solicitação, a legislação e as condições comerciais informadas no momento da venda. O cliente não será obrigado a aceitar crédito em loja em substituição a um reembolso legalmente devido.
No exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, providenciaremos de imediato a restituição de todos os valores pagos, inclusive o frete de envio original. Também não cobraremos a logística reversa. Nos casos de vício, avaria ou erro no pedido, não haverá custo de devolução para o cliente.
7. Defeito, avaria, divergência e garantia legal
Em caso de possível vício, avaria ou divergência do pedido, o cliente deve entrar em contato com a Patte Bleue 1919. Atenderemos também as reclamações sobre produtos de parceiros vendidos por nós. Quando necessário, a peça será avaliada, com devolução sem custo para o cliente. A solução observará o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o prazo legal para sanar o vício e as situações em que o consumidor pode escolher entre:
- Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
- Restituição da quantia paga, monetariamente atualizada;
- Abatimento proporcional do preço, conforme o caso.
Esta política descreve a garantia legal e não oferece uma garantia contratual adicional. A ausência de embalagem original ou etiqueta, por si só, não impede a análise de reclamação por vício.
8. Frete de devolução
| Motivo da devolução | Custo do frete |
|---|---|
| Arrependimento no prazo legal de 7 dias — compra on-line | Por conta da Patte Bleue 1919 |
| Vício, avaria, divergência ou erro de expedição | Por conta da Patte Bleue 1919 |
| Troca por preferência fora do direito de arrependimento | Conforme as condições informadas no momento da compra |
9. Atendimento
Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas à nossa equipe pelo e-mail contato@pattebleue.com.br, pelo WhatsApp (11) 91251-1221 ou diretamente na boutique, na Alameda Lorena, 1919, Jardim Paulista, São Paulo/SP (segunda a sábado, das 9h às 18h). Informaremos o andamento e os próximos passos de cada atendimento.








