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Termos de serviço

PATTE BLEUE 1919

MAISON DE LUXO PARA PETS

TERMOS DE USO

Aplicável ao site pattebleue.com.br e aos canais digitais da marca

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site pattebleue.com.br e de quaisquer outros canais digitais operados pela Patte Bleue 1919 ("Site"). Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o Site.

1. IDENTIFICAÇÃO

O Site é operado pela YPET STORE LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 66.816.857/0001-92, responsável pela criação, produção e comercialização das peças Patte Bleue 1919 (camas, bolsas, roupas e acessórios para pets), com boutique na Alameda Lorena, 1919, Setor A, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01424-007.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

A navegação e a compra no Site não exigem cadastro: o pedido pode ser finalizado sem criar conta. Quem quiser acompanhar seus pedidos pela área do cliente acessa a conta com o próprio e-mail e um código de verificação enviado a ele, sem senha. O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados e é responsável pelo acesso ao e-mail usado na conta e pelas atividades realizadas nela.

3. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

As peças da Patte Bleue 1919 podem ser produzidas sob encomenda ou em edição limitada, o que pode implicar prazos de produção distintos dos prazos de entrega de itens em pronta-entrega;

As fotos reproduzem as peças com a maior fidelidade possível. Por se tratar de tecidos naturais, jeans e acabamentos artesanais, pequenas variações de tonalidade e textura entre peças são próprias do processo produtivo e não configuram defeito;

Preços, formas de pagamento e condições de parcelamento são os vigentes no momento da confirmação do pedido, podendo ser alterados sem aviso prévio para pedidos futuros;

Caso identifiquemos indisponibilidade ou erro relevante nas informações de um pedido, entraremos em contato para tratar as alternativas cabíveis, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4. COMPRA, PAGAMENTO E ENTREGA

As compras podem ser realizadas na boutique física ou no Site, mediante os meios de pagamento disponibilizados (cartão de crédito ou Pix, processados pela Vindi). As condições de frete e de entrega constam na Política de envio. O pedido é preparado e postado em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento; o prazo de transporte varia conforme o CEP e a modalidade escolhida e pode ser consultado com o nosso atendimento antes da compra. Peças personalizadas na boutique têm o prazo de produção informado no momento da encomenda.

5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA

As condições de troca, devolução, arrependimento e garantia legal estão detalhadas na nossa Política de trocas, devoluções e garantia, disponível no rodapé do Site, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do Site — incluindo marca, logotipo, textos, fotografias, ilustrações, layout e o conceito "Patte Bleue 1919" — são de propriedade exclusiva da marca ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa.

Personalizações solicitadas pelo cliente (como bordado do nome do pet) destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do cliente e de seu animal, não conferindo à Patte Bleue 1919 qualquer direito sobre o nome ou identidade do pet além do necessário à execução do pedido.

7. COOKIES E DADOS PESSOAIS

O uso de cookies e o tratamento de dados pessoais no Site são regidos por documentos específicos — nossa Política de Cookies e nossa Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do Site, que também integram estes Termos de Uso.

8. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, não sendo permitido: violar direitos de propriedade intelectual da marca ou de terceiros; utilizar o Site para fins fraudulentos; tentar acessar áreas restritas sem autorização; ou publicar, quando aplicável, conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito em campos de comentários e avaliações.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites de parceiros, fornecedores ou redes sociais. A Patte Bleue 1919 não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites de terceiros, recomendando a leitura de suas respectivas políticas antes do fornecimento de dados pessoais.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Patte Bleue 1919 empenha-se para manter o Site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.

A Patte Bleue 1919 não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do Site pelo usuário, de instabilidades de conexão ou nos dispositivos do próprio usuário, de condutas de terceiros que não estejam sob seu controle, ou de fatores alheios ao seu controle (caso fortuito ou força maior).

Nenhuma disposição destes Termos de Uso exclui, limita ou suspende a responsabilidade da Patte Bleue 1919 nas hipóteses previstas na legislação consumerista, em especial a responsabilidade por fato do produto (art. 12 da Lei nº 8.078/1990), por vício do produto (art. 18 da Lei nº 8.078/1990), por fato do serviço (art. 14 da Lei nº 8.078/1990) e pelo exercício do direito de arrependimento (art. 49 da Lei nº 8.078/1990), nem qualquer outro direito assegurado ao consumidor pela legislação aplicável.

A Patte Bleue 1919 somente não será responsabilizada quando comprovar, nos termos do art. 14, § 3º do Código de Defesa do Consumidor, a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

11. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças em nossas práticas, em nossos produtos e serviços, ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada ao final deste documento.

Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário por meio de aviso no Site ou pelos canais de atendimento cadastrados, com antecedência razoável. O uso continuado do Site após a entrada em vigor dos novos Termos implica a aceitação das condições atualizadas.

O tratamento de dados pessoais não é regido por estes Termos, mas pela nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do Site. Eventuais alterações na Política de Privacidade seguirão as regras nela previstas e a legislação aplicável. Quando o tratamento de dados se basear no consentimento do titular, nenhuma alteração será presumida pelo uso continuado do Site: o consentimento será coletado novamente, de forma livre, informada e específica, antes de qualquer novo tratamento.

Caso o usuário não concorde com os Termos atualizados, poderá deixar de utilizar o Site, respeitados os pedidos de compra já em andamento, os direitos assegurados pela legislação consumerista e os prazos de conservação de dados exigidos por lei.

12. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao canal oficial de atendimento da Patte Bleue 1919: contato@pattebleue.com.br ou WhatsApp (11) 91251-1221.

Última atualização: novembro/2026